Política de Privacidade

    Última revisão: 30 de outubro de 2026

    Responsável pelo tratamento

    Doce Portugal é uma marca comercial. A identificação legal completa do prestador de serviços e responsável pelo tratamento (nome, número de contribuinte e sede) está a ser acrescentada a esta página. Até lá, contacte-nos através de info@doceportugal.pt

    1. Âmbito

    Esta política explica como são tratados os dados pessoais quando utiliza este site, o formulário de contacto e a nossa comunicação por e-mail, e quais os direitos que lhe assistem ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

    2. Dados que recolhemos

    • Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail e, se assim o entender, telefone, país, residência fiscal, serviço de interesse, forma de contacto preferida e a sua mensagem, bem como o idioma do site utilizado.
    • E-mails que nos envia e as nossas respostas.
    • Dados técnicos: o seu endereço IP é usado brevemente na memória do servidor (no máximo uma hora) para evitar abusos do formulário; não é guardado em base de dados.
    • A sua escolha sobre cookies, guardada no seu navegador.
    • Dados de análise sobre a utilização do site, apenas se consentir os cookies de análise.

    3. Finalidades e fundamentos jurídicos

    • Responder ao seu pedido, preparar um orçamento e enviar uma confirmação automática: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
    • Prestar os serviços se se tornar cliente: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
    • Proteger o formulário e a nossa caixa de correio contra spam e abusos: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
    • Análise do site: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e Lei n.º 41/2004), que pode retirar a qualquer momento.
    • Cumprimento de obrigações legais, por exemplo regras contabilísticas e fiscais relativas a clientes (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

    4. Formulário de contacto e e-mails

    Quando submete o formulário, os seus dados são enviados por e-mail para info@doceportugal.pt para que lhe possamos responder. Recebe depois uma confirmação automática no endereço indicado. Por razões técnicas, as confirmações de alguns idiomas do site são enviadas em inglês. Não utilizamos os seus contactos para marketing.

    5. Destinatários e prestadores de serviços

    Não vendemos os seus dados. Estes são tratados por nossa conta por prestadores de serviços que atuam segundo as nossas instruções: alojamento do site e infraestrutura de backend (plataforma Lovable e Supabase), o nosso fornecedor de e-mail e, apenas com o seu consentimento, a Google Ireland Limited para o Google Analytics. Com o seu acordo, podem ser partilhadas informações com profissionais habilitados ou autoridades quando necessário para o seu processo.

    6. Transferências internacionais

    Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, por exemplo nos Estados Unidos. Essas transferências só ocorrem com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para empresas certificadas) ou nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

    7. Prazos de conservação

    Os pedidos são conservados pelo tempo necessário para lhes responder e dar seguimento. Se se tornar cliente, os dados são conservados durante a colaboração e, depois, pelos prazos exigidos por lei, por exemplo para fins fiscais e contabilísticos. Os dados de prevenção de abusos ficam em memória no máximo uma hora. Os dados de análise são conservados no prazo configurado no Google Analytics.

    8. Cookies e análise

    O Google Analytics 4 só é carregado depois de aceitar os cookies de análise. Se recusar, não é feito qualquer pedido de análise. Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies» no fundo de cada página. Os detalhes constam da nossa Política de Cookies.

    9. Os seus direitos

    Pode exercer estes direitos gratuitamente escrevendo para info@doceportugal.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no RGPD.

    • Acesso aos seus dados pessoais
    • Retificação de dados inexatos
    • Apagamento
    • Limitação do tratamento
    • Portabilidade dos dados
    • Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo
    • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado antes da retirada

    10. Direito de reclamação

    Pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt) ou da autoridade de controlo do país da UE onde reside ou trabalha.

    11. O fornecimento de dados é obrigatório?

    Os campos assinalados com asterisco são necessários para responder ao seu pedido; sem eles não lhe podemos responder. Não recorremos a decisões automatizadas nem a definição de perfis.

    Contacte-nos

    Questões sobre esta política ou pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para:

    info@doceportugal.pt